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Andre Luiz Souza Tassinari

Presidente Venceslau (SP)

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Comentários

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Andre Luiz Souza Tassinari

Comentário · há 10 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Perfil Removido · há 10 anos

Boa tarde alguém tem essa decisão ou o numero do processo?

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Recomendações

(3)

Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 8 anos

Mentir em petição anula gratuidade da justiça e obriga a indenizar réus, decide juíza

Raphael Cardoso · há 8 anos

Mais uma Juíza que não merecia ter passado em um concurso para a Magistratura e se julga Legisladora. Quando é que os membros do Judiciário vão parar com esse ativismo judicial nefasto, tentando substituir o legislador, aplicando seus achimos ao invés de aplicar a Lei e fazer justiça? Gratuidade de justiça é devida em caso de hipossuficiência econômica. Se esta restou caracterizada nos autos, não é nenhum "juizeco (a)" que pode revogá-la em face de eventual má-fé processual não! Uma coisa não se confunde com a outra. O problema é que a "juizeca", inconformada com o fato de que a multa por litigância de má-fé aplicada não seria exequivel, em face da gratuidade de justiça, houve por bem atacar o Instituto e revogá-lo ao seu imbecil alvedrio. Se todos os julgados seguirem esse ritmo, não precisaremos mais de Leis, posto que estamos a criar Juízes Deuses, verdadeiros donos da verdade!

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diário · há 13 anos

Página 512 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 19 de Abril de 2013

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EMAGRAVO DE INSTRUMENTO N. XXXXX-58.2011.4.01.0000/BA (d) Processo Orig.: XXXXX-29.2011.4.01.3303 RELATOR P/ ACÓRDÃO : DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 13 anos

Auxílio-acidente pode ser inferior ao salário-mínimo

O benefício do auxílio-acidente, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, não foi criado para substituir a remuneração do trabalhador, mas apenas para indenizá-lo. Logo, pode ser pago em...

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